A realidade da paternidade socioafetiva além do movimento 'Red Pill'

Por Patrícia Valle Razuk

Companhia aérea deve indenizar usuária que não foi informada da impossibilidade do embarque

Ela receberá R$ 2 mil a título de danos morais.

Investigação de paternidade pode ser reaberta se a sentença original não tiver se baseado em prova técnica

STJ determinou o processamento de uma ação proposta por mulher nascida em 1939

Processual civil e administrativo. Recurso especial. Lei de improbidade administrativa.

Aplicabilidade aos magistrados por prática de atos não jurisdicionais.

É possível fixação de alimentos transitórios a ex-cônjuge

Em favor de ex-cônjuge que, embora não tenha exercido atividade remunerada durante a constância do casamento, detém idade e condições para o trabalho.

Lei nº 10.689, de 13 de Junho de 2003.

A filiação socioafetiva e o regime próprio

O texto fala sobre a filiação socioafetiva e o regime próprio.

Pensão: Até quando pagar e qual sua função na vida da criança

Pensão: Até quando pagar e qual sua função na vida da criança.

Posso fazer um Testamento deixando tudo para terceiros mesmo tendo diversos parentes?

Testamentos podem dar outra destinação ao patrimônio do(a) falecido(a) porém devem observar diversas regras, sob pena de não alcançar o seu objetivo

Indenização por danos morais. Acidente do trabalho com óbito. Titularidade do direito. Análise das especificidades do caso concreto.

Alimentos Devidos Pelos Avós

Ricardo C. Gardiolo - Professor do Departamento de Direito Público da Universidade Estadual de Maringá.

Responsabilidade civil contemporânea

viabilizar as condições de vida para que uma pessoa adquira sua liberdade e crescimento. E, assim, é

O parto anônimo enquanto exercício do direito reprodutivo da mulher

reprodutivo da mulher, como manifestação do superprincípio da dignidade da pessoa humana e dos direitos

Saúde em debate: o direito ao mínimo existencial social

no território nacional. Neste sentido, a elevação da dignidade da pessoa humana como pilar

Anotações ao Decreto nº 8.972/2017: Breve Painel à Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa

Brasil, consistente na materialização da dignidade da pessoa humana. Ao lado disso, tal como pontuado

“Processos Ecológicos Essenciais”: Uma análise da extensão da locução do §1º do artigo 225 da Constituição Federal

Brasil, consistente na materialização da dignidade da pessoa humana. Ao lado disso, tal como pontuado

Plano de saúde é condenado por negar cobertura de internação em UTI

. Alega que na pessoa de seu companheiro, foi instada a realizar depósitos prévios naquele hospital, sob pena de transferência para uma das unidades do SUS

Citação por hora certa no Processo Penal

; Coordenador de assuntos relacionados a crimes contra a pessoa na OAB; Advogado criminalista.

A desbiologização da paternidade

Para muitos, a recente decisão do STF foi uma surpresa, mas para quem atua na área de direito das famílias sabe que a possibilidade de manter mais de genitores no registro civil é possível, em face do princípio da afetividade. Com o recente posicionamento da Suprema Corte (em julgamento do Tema n° 622), provavelmente esta inclusão será facilitada, visto que foi firmada tese pelo Supremo Tribunal Federal. A fundamentação da poliafetividade é a apresentada a seguir.

Paternidade X Paternidade Socioafetiva

Angélica Bezerra Manzano Guimarães - Sônia Regina Negrão - Silas Silva Santos - Curso de Pós-Graduação Lato-Sensu - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente - SP.